Despedimento no período experimental
O período experimental é uma fase inicial do contrato de trabalho que permite à empresa avaliar o desempenho do trabalhador e, ao mesmo tempo, oferece ao funcionário a oportunidade de determinar se a empresa corresponde às suas expectativas.
É comum que, ao fim dessa avaliação, empregadores e empregados cheguem à conclusão de que a continuidade do vínculo não é desejada. Mas como agir diante dessa decisão?
Despedimento no período experimental por iniciativa do empregador
Se o patrão quiser despedir o trabalhador durante o período experimental, só tem de avisar com antecedência em dois casos:
- Se o período experimental durar mais de 60 dias: O patrão precisa de avisar o trabalhador com 7 dias de antecedência.
- Se o período experimental durar mais de 120 dias: O aviso tem de ser feito com 30 dias de antecedência.
Se o patrão não cumprir este aviso prévio (total ou parcialmente), o trabalhador tem direito a receber uma compensação.
A duração do período experimental tem a ver com o tipo de contrato. Clica aqui e fica a saber a duração do período experimental por tipo de contrato.
Outro ponto importante: se o trabalhador(a) estiver grávida, puérpera, lactante ou estiver a gozar licença parental, o patrão tem a obrigação de comunicar o despedimento a uma entidade responsável pela igualdade no trabalho, no prazo de 5 dias úteis após o despedimento.
Se esta comunicação não for feita, o patrão pode sofrer sanções graves.
Despedimento no período experimental por iniciativa do trabalhador
Como estabelecido no código do trabalho, podes rescindir o teu contrato durante o período experimental sem precisar de aviso prévio, a menos que o teu contrato diga o contrário.
Em resumo: não tens de cumprir aviso e podes seguir com a tua vida assim que entregares a carta de rescisão.
Essa carta deve ser enviada por correio ou entregue pessoalmente à empresa onde trabalhas, conforme explicado no nosso artigo sobre a carta de despedimento por iniciativa do trabalhador.
Nota sobre o salário: A empresa só é obrigada a pagar pelos dias efetivamente trabalhados e os subsídios devidos até à data da rescisão.
Exemplo de carta de despedimento no período experimental
[O teu nome]
[A tua morada]
[Data][Nome do destinatário]
[Morada da empresa]Assunto: Rescisão de contrato de trabalho com efeito imediato
Caro(a) [Nome do destinatário],
Através desta carta, venho informar a minha decisão de rescindir o contrato de trabalho com [Nome da empresa], com efeito imediato sendo que ainda estou no período experimental.
Agradeço pela oportunidade de fazer parte da equipa da [Nome da empresa] e lamento qualquer transtorno que esta decisão possa causar. Coloco-me à disposição para colaborar na passagem de responsabilidades nos próximos dias, de modo a minimizar qualquer impacto.
Com os melhores cumprimentos,
[A tua assinatura]
[O teu nome]
O que fazer após um despedimento no período experimental?
Após um despedimento no período experimental, o primeiro passo é refletir sobre a experiência e aprender com ela.
Em seguida, começa a procurar novas oportunidades!
Uma boa opção é o Empregalia, um portal de emprego onde podes encontrar diversas ofertas adaptadas às tuas competências e interesses. Aproveita para atualizar o teu currículo e preparar-te para entrevistas!
