Aprende tudo sobre o subsídio de desemprego
O subsídio de desemprego é um apoio financeiro destinado a trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária. Este benefício é regulado pela Segurança Social e visa garantir condições mínimas de subsistência durante o período de procura de um novo emprego.
Quem tem direito ao subsídio de desemprego?
É essencial cumprir certos requisitos para aceder ao subsídio de desemprego:
- Perda involuntária do emprego.
- Inscrição no centro de emprego da tua cidade.
- Cumprimento do período mínimo de descontos para a Segurança Social.
Despedi-me, tenho direito ao subsídio de desemprego?
Em situações de despedimento por iniciativa do trabalhador, o direito ao subsídio de desemprego é, regra geral, negado, sendo que não se enquadra no “desemprego involuntário”.
Contudo, existe a possibilidade de ter direito ao subsídio de emprego em casos de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo entre o empregador e o trabalhador.
Este direito aplica-se, especificamente, a situações em que a cessação contratual ocorre no âmbito de processos relacionados com a redução de efetivos da empresa, seja devido a uma reestruturação, crise económica, medidas de recuperação ou ações de viabilização do negócio.
Para trabalhadores que trabalharam apenas 3 ou 6 meses, o acesso ao subsídio é improvável. O mínimo exigido são 360 dias de descontos nos últimos 24 meses.
Como é calculado o subsídio de desemprego?
O valor do subsídio de desemprego baseia-se na remuneração de referência do trabalhador:
- Cálculo com base nos últimos 12 meses de remunerações declaradas.
- Aplica-se uma taxa de 65% ao valor médio das remunerações.
Limites:
| Mínimo | Máximo |
|---|---|
| 1 IAS (€480,43) | 2,5 IAS (€1.201,08) |
Quanto tempo demora a receber o subsídio de desemprego?
O pagamento inicia-se após a aprovação do pedido pela Segurança Social. Normalmente, o prazo é de cerca de 30 dias.
A transferência do pagamento ocorre mensalmente. O dia exato pode variar, mas geralmente situa-se entre os dias 1 e 8 de cada mês.
O que fazer enquanto estou no desemprego?
Ficar desempregado pode ser um desafio, mas há formas de se manter ativo e preparado para novas oportunidades. Aproveita este momento para analisar as tuas competências e definir metas profissionais.
Inicia uma procura de emprego com o Empregalia, onde encontrarás vagas adaptadas às tuas habilidades. Atualiza o teu currículo, desenvolve novas competências e treina para as entrevistas.
Boa sorte!
